Política de Privacidade

1. Sobre a Aplicação

O Aquitem é uma aplicação móvel desenvolvida para ajudar utilizadores a localizar postos de combustível e pontos de venda de gás butano próximos da sua localização, de forma rápida e simples.

Esta Política de Privacidade explica de forma clara e específica quais dados recolhemos, como os utilizamos e como os protegemos. Ao utilizar o Aquitem, confirma que leu e aceitou os termos aqui descritos.

2. Dados Recolhidos

A aplicação pode recolher as seguintes categorias de informação:

• Dados de conta: nome, endereço de email e número de telefone — fornecidos voluntariamente durante o registo, utilizados para personalizar a experiência de busca
• Localização do dispositivo: coordenadas GPS precisas e/ou aproximadas, obtidas apenas com a sua permissão explícita, para identificar postos próximos
• Preferências locais: bairro/zona de busca preferida, guardado unicamente no dispositivo via armazenamento local (SharedPreferences)
• Preferências de notificação: configurações de alertas e notificações, guardadas localmente no dispositivo
• Identificador de publicidade (Ad ID): utilizado pelo Google AdMob para exibição de anúncios relevantes
• Dados de uso: funcionalidades acedidas e frequência de uso, recolhidos de forma agregada e estatística
• Informações técnicas: modelo do dispositivo, versão do sistema operativo, estado da rede

3. Permissões Solicitadas

O Aquitem solicita as seguintes permissões ao sistema Android:

4. Finalidade do Tratamento de Dados

Os seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Apresentar postos de combustível e gás ordenados por proximidade à sua localização atual
• Personalizar a experiência de busca com base no seu bairro ou zona preferida
• Enviar notificações sobre disponibilidade de combustível ou gás, quando autorizado
• Gerir a sua conta e associá-la às suas preferências de busca
• Exibir anúncios através do Google AdMob, de forma não intrusiva
• Melhorar o desempenho e a estabilidade da aplicação com base em dados de uso anónimos
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

5. Publicidade (Google AdMob)

O Aquitem utiliza o Google AdMob para exibir anúncios publicitários. O AdMob pode usar o Advertising ID do seu dispositivo para exibir anúncios personalizados com base nos seus interesses.

• Pode optar por desativar os anúncios personalizados nas definições do Google do seu dispositivo
• A recolha do Advertising ID pode ser desativada nas definições de privacidade do Android
• A política de privacidade do Google AdMob está disponível em: policies.google.com/privacy

6. Armazenamento e Localização dos Dados

• No dispositivo (local): preferências de busca, bairro/zona favorita e configurações de notificação são guardados exclusivamente no seu dispositivo via SharedPreferences e nunca enviados para servidores externos
• Na nuvem (Firebase): dados de conta (nome, email, telefone) são armazenados de forma segura no Google Firebase, com servidores localizados dentro da União Europeia ou nos EUA, ao abrigo das políticas de dados da Google
• Localização GPS: nunca é armazenada, seja localmente ou na nuvem — é utilizada apenas em memória durante a sessão ativa

7. Partilha com Terceiros

Não vendemos, alugamos nem comercializamos os seus dados pessoais. As suas informações podem ser partilhadas apenas com:

• Google Firebase — autenticação, base de dados e notificações push (FCM)
• Google AdMob — exibição de publicidade, mediante uso do Advertising ID
• Firebase Analytics — análise agregada e anónima do uso da aplicação
• Autoridades competentes — quando exigido por lei ou decisão judicial

Todos os fornecedores terceiros estão sujeitos às suas próprias políticas de privacidade e são obrigados a cumprir padrões adequados de proteção de dados.

8. Retenção de Dados

Os utilizadores podem solicitar a eliminação permanente da conta através do email de suporte indicado nesta política. Após confirmação do pedido, os dados pessoais associados serão eliminados no prazo máximo de 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Dados de localização: nunca armazenados — descartados após cada sessão
• Preferências locais: permanecem no dispositivo até serem apagadas manualmente ou com a desinstalação da app

Após eliminação da sua conta, os dados associados serão removidos dos nossos servidores no prazo máximo de 30 dias.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados, incluindo:

• Comunicação encriptada via HTTPS/TLS entre a aplicação e os servidores
• Autenticação segura gerida pelo Firebase Authentication
• Dados em repouso encriptados nos servidores Firebase
• Acesso restrito aos dados apenas por pessoal autorizado

10. Os seus Direitos

Tem o direito de, a qualquer momento:

• Aceder aos seus dados pessoais que armazenamos
• Solicitar a correção de informações incorretas
• Solicitar a eliminação da sua conta e dos dados associados
• Revogar as permissões de localização e notificações nas definições do dispositivo
• Optar por não receber anúncios personalizados nas definições do Google
• Solicitar a portabilidade dos seus dados

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email abaixo.

11. Menores de Idade

O Aquitem não é destinado a utilizadores com menos de 13 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Caso tome conhecimento de que uma criança partilhou dados connosco, pedimos que nos contacte de imediato para remoção.

12. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente em resposta a alterações legais ou novas funcionalidades da aplicação. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os utilizadores através da aplicação. A data de última atualização estará sempre indicada no topo deste documento.

13. Contacto

Para questões, pedidos de eliminação de dados ou reclamações relacionados com a sua privacidade, contacte-nos: